Um Salário Justo Para Umha Jornada de Trabalho Justa, Friederich Engels

PDF: Um Salário Justo Para Umha Jornada de Trabalho Justa, Friederich Engels
Um Salário Justo Para Umha Jornada de
Trabalho Justa
Friederich Engels
1881
Sob o título “O Sistema de Trabalho Assalariado” fôrom ao longo dos anos editados os 11 artigos de
Engels publicados no jornal londrino The Labour Standard em 1881.
Primeira Edição: como editorial no no 1 do citado diário de 7 de Maio de 1881.
Fonte: The Marxists Internet Archive
Foi esta a palavra de ordem do movimento da classe operária inglesa ao longo dos últimos cinqüenta anos.
Prestou inicialmente grandes serviços, na época em que os sindicatos retomavam a actividade depois da
revogaçom, em 1824, da infame lei contra o direito de associaçom [1] , depois melhores serviços ainda na
época do glorioso movimento cartista [2] , quando os operários ingleses marchavam à cabeça da classe
operária da Europa.
Contudo, a história avança, e muitas cousas que eram desejáveis e úteis há 50 anos ou mesmo há 30 anos,
agora envelhecêrom e passárom completamente de uso. Esta antiga e venerável palavra de ordem está
nessa situaçom [3] . Um salário justo para umha jornada de trabalho justa? Mas o que é um salário justo, e o
que é umha jornada de trabalho justa? Como serám eles determinados polas leis sobre que vive e se
desenvolve a sociedade moderna? Para responder a esta pergunta, nom devemos socorrer-nos da moral,
do direito ou da equidade, nem mesmo dum qualquer sentimento de humanidade, de justiça, ou até de
caridade. Com efeito, o que é equitativo do ponto de vista da moral, ou mesmo do direito, pode estar
longe de o ser do ponto de vista social. Aquilo que, do ponto de vista social, é ou nom justo é determinado
por umha só ciência: a que trata dos factos materiais da produçom e da distribuiçom, a ciência da
economia política.
Ora, que significa um salário justo e umha jornada de trabalho justa para a economia política? Muito
simplesmente a taxa de salário bem como a duraçom e intensidade de trabalho de um dia, tal como som
determinados pola concorrência entre empresários e operários no mercado livre. E a que nível som
fixados?
Em circunstáncias normais, um salário justo é a quantia necessária ao operário para adquirir os meios de
subsistência necessários para o manterem em estado de trabalhar e propagar a sua espécie, em
conformidade com as condiçons de vida do seu meio e do seu país. Segundo as flutuaçons da economia, o
salário real está quer acima, quer abaixo dessa quantia; assim, nas condiçons justas, esta soma é a média
de todas as oscilaçons.
Uma jornada de trabalho equitativa corresponde a umha duraçom e a umha intensidade da jornada de
trabalho que absorve completamente a força de trabalho – de um dia – do operário sem afectar as suas
faculdades de produzir, no amanhá e nos dias seguintes, a mesma quantidade de trabalho.Conseqüentemente, a transacçom pode descrever-se como se segue: o operário cede ao capitalista toda a
sua força de trabalho, isto é, tudo o que pode dar sem tornar impossível a constante renovaçom da
transacçom; em troca, obtém precisamente a quantidade de meios de subsistência – e nom mais – que lhe
som necessárias para recomeçar cada dia o mesmo trabalho. O operário dá o máximo e o capitalista o
mínimo daquilo que a natureza da transacçom admite. Muito singular espécie de equidade esta!
Mas vejamos as cousas ainda um pouco mais de perto. Como, segundo os economistas, o salário e a
jornada de trabalho som determinados pola concorrência, a equidade parece exigir que as duas partes
desfrutem à partida de condiçons idênticas. Ora, nada disso se passa. Se nom consegue entender-se com o
operário, o capitalista pode permitir-se esperar, já que pode viver do seu capital. O operário nom tem essa
possibilidade. Para viver, tem apenas o seu salário, de modo que é obrigado a aceitar o trabalho quando,
onde e como se lhe apresenta. O ponto de partida já nom é equitativo para o operário. A fame representa
para ele umha terrível desvantagem. Contudo aos olhos da economia política capitalista, isso é o cúmulo
da equidade!
Mas isso nom é, de maneira nengumha, essencial. A introduçom dos meios mecánicos e do maquinismo
nos ramos de novas indústrias, bem como a aplicaçom de máquinas mais aperfeiçoadas aos ramos já
submetidos ao maquinismo, lançam cada vez mais operários para o desemprego, e isto processa-se a um
ritmo bem mais rápido que aquele com que a indústria pode absorver e reempregar os braços tornados
supérfluos. Esta mao-de-obra em excesso representa um autêntico exército de reserva para o capital.
Quando os negócios som maus, os desempregados podem morrer de fame, mendigar, roubar ou ir para as
prisons que som as Workhouses (casas de trabalho); quando som bons, constituem um reservatório que os
capitalistas utilizam para aumentar a produçom.
E enquanto o último homem, a última mulher e a última criança nom tiver encontrado trabalho – o que só
acontece nos momentos de superproduçom desenfreada -, os salários som comprimidos pola concorrência
deste exército de reserva, cuja simples existência assegura ao capital um acréscimo de poder na sua luita
contra o trabalho. Na competiçom com o capital, a fame nom é somente umha desvantagem para o
trabalho, é umha verdadeira grilheta presa aos seus pés. E é a isto que a economia política burguesa
chama equidade!
Vejamos agora com que paga o capital estes salários tam equitativos. Com capital evidentemente. No
entanto, o capital nom cria nengum valor, já que, além da terra, o trabalho é a única fonte de riqueza. Com
efeito, o capital acumula unicamente o produto do trabalho. Daqui decorre que os salários do trabalho
som pagos com trabalho, sendo o operário remunerado com o produto do seu próprio trabalho.
Segundo o que habitualmente se chama equidade, o salário do operário deveria corresponder à totalidade
do produto do seu trabalho, mas segundo a economia política isso nom seria equitativo. Com efeito, o
capitalista apropria-se do produto do trabalho do operário, e este nom recebe mais do que lhe é necessário
para continuar a subsistir. E o resultado desta concorrência tam “equitativa” é o produto daqueles que
trabalham acumular-se invariavelmente nas maos dos que nom trabalham e nelas tornar-se a mais
poderosa arma para reforçar a escravatura daqueles que som os únicos e verdadeiros produtores.
Que resta, portanto, do salário justo para umha jornada de trabalho justa? Haveria ainda muitas cousas a
dizer sobre a jornada de trabalho justa que é também tam “justa” como o salário quotidiano. Mas
deixaremos isso para outra vez. Mas, desde já, a conclusom é absolutamente clara para nós: a velha
palavra de ordem fijo a sua época, e actualmente já nom resulta.
A equidade da economia política, tal como a determinam as leis gerais que regem a actual sociedade, só é
completa para um dos lados: o do capital. É, portanto, preciso enterrar de umha vez para sempre essavelha fórmula e substituí-la por esta outra:
A classe operária deve, ela mesma, apropriar-se dos meios de trabalho, isto é, das matérias-primas,
fábricas e máquinas.
Notas:
[1] A legislaçom contra as coalizaçons proibia a criaçom e a actividade de toda e qualquer organizaçom
operária. Ela foi abolida por um acto do Parlamento em 1824, mas foi praticamente restabelecida em 1825
por novas leis sobre as associaçons . Estas consideravam como “abuso” e “violência” o recrutamento para
a entrada nos sindicatos e a agitaçom para a participaçom numa greve, comparando-os a um delito
criminal. (retornar ao texto)
[2] O cartismo foi o primeiro movimento revolucionário de massas da classe operária na história que
eclodiu em Inglaterra nos anos 30 e 40 do século XIX. Os cartistas realizaram numerosos comícios e
manifestaçons em todo o país que contaram com a participaçom de milhons de operários e demais
trabalhadores. (retornar ao texto)
[3] Tal como afirmou Marx na sua comunicaçom nas sessons de 20 e 27 de Junho de 1865 do Conselho
Geral da I Internacional, “Em vez do lema conservador: ‘um salário justo para um dia de trabalho justo!’, a
classe operária tem que inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘Aboliçom do
salariato!'”. (retornar ao texto)