Legislação Previdenciária CESPE – Concurso INSS – 1001Cursos.Online

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Descrição
Legislação Previdenciária – Teoria – CESPE/UNB – Professor Bernardo Machado

SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

Conteúdo Programático

Aula 01 – Introdução à Legislação Previdenciária
Aula 02 – Origem e Evolução Legislativa
Aula 03 – Seguridade Social – Conceituação
Aula 04 – Seguridade Social – Conceituação
Aula 05 – Seguridade Social – Conceituação
Aula 06 – Seguridade Social – Princípios
Aula 07 – Seguridade Social – Princípios
Aula 08 – Seguridade Social – Princípios
Aula 09 – Seguridade Social – Organização
Aula 10 – Seguridade Social – Organização
Aula 11 – Legislação Previdenciária
Aula 12 – Segurados do RGPS 01
Aula 13 – Segurados do RGPS 02
Aula 14 – Segurados do RGPS 03
Aula 15 Segurados do RGPS 04
Aula 16 Segurados do RGPS 04
Aula 17 Segurados do RGPS 06
Aula 18 – Financiamento 01
Aula 19 – Financiamento 02
Aula 20 – Financiamento 03
Aula 21 – Financiamento 04
Aula 22 – Financiamento 05
Aula 23 – Financiamento 06
Aula 24 – Salário de Contribuição 01
Aula 25 – Salário de Contribuição 02
Aula 26 – Salário de Contribuição 03
Aula 27 – Salário de Contribuição 04
Aula 28 – Salário de Contribuição 05
Aula 29 – Normas de arecadação
Aula 30 – Obrigações Acessorias
Aula 31 – Dependentes
Aula 32 – Parte Geral Manutenção e Perda da Qualidade 01
Aula 33 – Parte Geral Manutenção e Perda da Qualidade 02
Aula 34 – Carência 01
Aula 35 Carência 02
Aula 36 – Salário de Benefício
Aula 37 – Renda Mensal do Benefício
Aula 38 – Prestações Previdenciárias em Espécie
Aula 39 – Aposentadoria por Invalidez
Aula 40 – Aposentadoria por Idade
Aula 41 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aula 42 – Aposentadoria Especial
Aula 43 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aula 44 – auxilio doença
Aula 45 – Salário Família
Aula 46- Auxílio Doença
Aula 47 – Salário Família
Aula 48 – Salário Maternidade
Aula 49 – Auxílio Acidente
Aula 50 – Pensão por Morte
Aula 51 – Pensão por Morte
Aula 52 – Auxílio Reclusão
Aula 53 – Outras Questões Relativas aos Benefícios
Aula 54 – Questões Relativas aos benefícios(contagem recíproca)

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