ebook e áudio Book MDI – Médico do Imóvel – 1ª Edição

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Conteúdo Programático

Sumário:

Apresentação
Médico do Imóvel?
Descomplicando
Sopa de Letrinhas
Em busca da excelência

Nivelando Conceitos
Mas, afinal, o que é um Imóvel Rural?
Conceitos Importantes
Imóvel Rural
Módulo Rural
Zona Típica de Módulo – ZTM
Fração Mínima de Parcelamento – FMP
Módulo Fiscal – MF
Número de Módulos Fiscais
Grau de Utilização da Terra – GUT
Grau de Eficiência na Exploração – GEE
Classificação dos Imóveis Rurais
Quanto às Dimensões
Quanto à Produtividade
Escritura Pública
Matrícula
Averbação
Registro
Retificação de Áreas e Limites
Documentação comprobatória da Propriedade
Documentação comprobatória da Posse a Justo Título
Documentação comprobatória da Posse por Simples Ocupação
Sobre Registro de Imóveis

Documentação
Documentação que todo imóvel precisa ter
Certidão de Matrícula
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
ITCMD – Imposto sobre a Transferência Causa Mortis
Contribuição Sindical
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Meio Ambiente
Plantas e Memoriais
Check-List Documental para Fins de Aquisição
Certidão vintenária da Matrícula do Imóvel no CRI
Certidão da Cadeia Dominial
Documentação apta a comprovar o fato ou situação
Cópias autenticadas dos documentos pessoais
Em caso de procuração…
Declaração pública do proprietário
CCIR quitado da área negociada
Certidão junto ao INCRA e averbação da mesma no CRI
CAR – Cadastro Ambiental Rural
DITR e DARFs dos últimos cinco anos
Certidões negativas

Datas Importantes
CCIR
Documentação necessária
Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Diferença entre Georreferenciar e Certificar
Documentação necessária para o Georreferenciamento
Levantamentos de Campo
Posicionamento usando Receptores GNSS
Posicionamento Relativo Estático
Processamento dos Dados
Quem pode fazer Georreferenciamento?
CAR
Licença Ambiental Única
Reserva Legal
Cômputo da APP como Reserva Legal
Formas de regularização da Reserva Legal
Realocação da Reserva Legal
Áreas de Preservação Permanente – APP
O que pode ser feito nas APPs
Área de Uso Restrito – UR
Área Consolidada
Programa de Regularização Ambiental
Benefícios de aderir ao PRA
Para regularizar a Reserva Legal
Recomposição
Recuperação das APP
PRADA ou PRAD
Termo de Compromisso

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